Institui Grupo de Trabalho, para propor medidas visando à redução da mortalidade materna, infantil e fetal no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
É citada por Resolução SS 106, de 07 de Novembro de 2019
( Artigo 3º) É citada por Resolução SS 149, de 15 de Dezembro de 2020
Foi revogado por Resolução SS 148, de 15 de Dezembro de 2020